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8 de Agosto de 2022

Mulher, você nunca estará sozinha! Liberte-se!

Se você é vítima de violência doméstica (violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral) ou conhece alguém que é, esse texto é para você!

Marcelli Morais Rangel, Advogado
há 2 anos

   

 Nesse ano, fomos surpreendidos com a Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Cada um de nós teve que se adaptar ao "novo normal". Muitos, infelizmente, perderam seus empregos. Outros, continuam trabalhando em casa. Muitos, refletiram sobre a valorização da família e amigos. Outros, porém, estão atualmente vivendo um verdadeiro "inferno" dentro da própria casa.

 Isso porque, é do conhecimento de todos que, muitas mulheres e crianças principalmente, sempre foram vítimas de crimes brutais. Ocorre que, o que já era grave, se agravou ainda mais com o isolamento social e a consequente convivência forçada com o "inimigo" (leia-se agressor) dentro da própria casa. Nesse passo, tem-se que dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o índice de feminicídio cresceu 22% em março e abril, primeiros meses de quarentena.

 No presente texto, contudo, me limitarei a tratar sobre as mulheres vítimas de violência doméstica.

 Por isso, convido a todos os leitores para a realização de uma breve reflexão sobre as frases a seguir: a) "ele me agrediu uma vez, mas prometeu que irá mudar."; b) "ele só me agride quando bebe, mas é uma boa pessoa."; c) "eu quero mudar meu depoimento, senhor juiz."; d) "eu quero retirar a queixa, senhor delegado, porque nós nos reconciliamos."; e) "ele fez isso sim, mas ele sempre trouxe comida para dentro de casa."; f) "ele fez isso com outras mulheres, mas eu nunca imaginei que faria comigo também."; g) "eu não quero dar queixa, porque ele vai me matar. Não vai ter policial 24 horas comigo."; h)"eu não vou dar queixa dessa vez, porque aí ele vai saber que deixei quieto e vai parar de vir atrás de mim."; i) "sempre ouvi eles brigando e ela gritando, mas é como dizem: em briga de marido e mulher, não se mete a colher."; j) "ele me agride, mas não o largo porque meus filhos precisam de um pai e ele é bom pai."; k) "ele me agrediu, mas a culpa foi minha, porque o provoquei." l) "eu não quero mais me divorciar. Ele me pediu perdão e falou que me tratará bem."; m) "ela continuou com ele porque gosta mesmo de apanhar.".

 Feita a breve reflexão, ressalto que todas estas frases foram ouvidas por mim e outros colegas de profissão, inúmeras vezes. Algumas delas, com toda a certeza, foram ditas também a outras pessoas, profissionais ou não da área jurídica, por mulheres que futuramente vieram a ser mortas pelos agressores e também foram ditas por pessoas que se arrependeram, ao ver as consequências de sua omissão (homicídio ou tentativa de homicídio contra a vítima), omissão esta baseada naquele velho pensamento de que "roupa suja se lava em casa" ou que "em briga de marido e mulher, não se mete a colher".

 Nessa linha de raciocínio, tem-se que o baixo número de registros de ocorrência (ou registros tardios) é de chamar a atenção e deixa claro o medo que assola muitas vítimas de violência doméstica. Outros motivos como dependência financeira e emocional também restam evidentes, principalmente quando se trata de mulheres que chegaram a informar o ocorrido à autoridade policial e, posteriormente, voltaram atrás em suas alegações, se colocando na posição de quem cometeu crime (denunciação caluniosa), mesmo sendo vítimas.

 A título de exemplo, destaco um caso que acompanhei na época de estágio. Ocorreu o seguinte: uma menina havia sido abusada pelo pai. A mãe, que também era agredida pelo referido, procurou a autoridade policial e relatou todo o ocorrido. Todavia, na audiência de instrução e julgamento, ao ser ouvida novamente, havendo no processo provas suficientes para condenação do agressor, esta afirmou que mentiu em seu depoimento em sede policial e que seu marido era inocente. A justificativa mencionada pelo Ministério Público no processo, para a atitude da mulher, em suas alegações finais, eis que a mulher deixou transparecer tal possibilidade, era a dependência financeira que ela possuía em relação ao agressor, afinal, o homem, que estava preso, era o único que "trazia comida para dentro de casa" e, portanto, ela e a filha não teriam o que comer caso o referido permanecesse preso.

 Ao analisar o processo, pensei em diversos outros possíveis motivos, dentre eles uma possível ameaça de morte e a dependência emocional.

 Além da conduta das próprias vítimas, as quais, com toda certeza, necessitam de ajuda, não de críticas, de deixar de buscar ajuda policial e judicial ou desistir dela, o que se vê é que a famosa Lei Maria da Penha, por sua vez, apesar de muito importante, sempre foi e continua sendo alvo de chacota por parte de diversos homens (e até mesmo mulheres), os quais alegam que tal lei traz uma desigualdade consigo ao "proteger demais a mulher" e, portanto, deveria então existir a "Lei João da Penha" para igualar a situação. Muitas dessas pessoas sequer procuram saber a história daquela que possui o nome nessa lei, mulher esta que teve uma trajetória de revitimização institucional para conseguir a entrega da prestação jurisdicional no seu caso, após ser vítima de duas tentativas de homicídio por seu companheiro, sendo a segunda a causa de ter a referida ficado paraplégica.

 Todavia, aqueles que preferem ignorar a origem da Lei Maria da Penha e banalizar atos de violência contra as mulheres são, incrivelmente, os mesmos que se omitem quando presenciam um ato de violência e criticam a permanência da vítima no relacionamento com o agressor, sem oferecer qualquer tipo de ajuda.

 O que deve restar claro é que mulheres agredidas, como é de conhecimento comum, desenvolvem sérios problemas emocionais e necessitam de tratamento psicológico. Sentimentos como o medo e a vergonha são comuns a boa parte das vítimas, sendo certo que algumas chegam ao ponto de se culpar pela agressão ocorrida. Há também, dentre outras muitas questões, a dependência financeira, principalmente para aquelas que possuem filhos com o agressor, a dependência emocional e o medo de se tornarem vítima de crime pior (homicídio tentado ou consumado), muitas vezes por conta do recebimento de uma ou várias ameaças de morte.

 Por isso, se você, leitor (a), conhece alguém que está passando por tal situação, saiba que qualquer pessoa pode informar a autoridade policial a ocorrência de crime e, em caso de comprovada lesão corporal em contexto de violência doméstica, a ação prosseguirá mesmo sem o desejo da vítima.

 Se você, leitora, está fragilizada por estar envolvida nesse ciclo de violência, busque uma delegacia especializada no atendimento a mulher (DEAM), local no qual há profissionais capacitados para tal função e leve o máximo de elementos possíveis que comprovem a violência sofrida, inclusive testemunhas e registro de mensagens telefônicas, caso haja. Será realizado exame para confirmar as agressões físicas, se for o caso. Pleiteie pela aplicação de medidas protetivas para afastamento do agressor. Se necessário, policiais a acompanharão até sua residência para recolhimento dos bens. Há, também, direcionamento a abrigos para essa finalidade e diversas outras medidas a serem adotadas em proteção da vítima, inclusive a prisão do agressor em caso de descumprimento da medida.

Ademais, em caso de dúvida, procure o Ministério Público ou a Defensoria Pública do seu Estado ou ligue 180 para mais orientações.

Liberte-se!

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2 Comentários

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Muito obrigada Dra, pelo artigo que realmente se faz necessário para debater este tema que é sobre a dignidade da mulher. Nós mulheres, precisamos sim seguir em frente e não ter medo de denunciar caso algum caso de violência nos ocorra, não podemos nos calar e principalmente temos que lutar pela nossa liberdade e que possa prevalecer o respeito e a nossa paz. continuar lendo

Fico feliz que gostou. Forte abraço! continuar lendo